{"id":488,"date":"2025-06-19T21:57:58","date_gmt":"2025-06-19T21:57:58","guid":{"rendered":"https:\/\/samycom.wpenginepowered.com\/?page_id=488"},"modified":"2025-06-19T21:58:44","modified_gmt":"2025-06-19T21:58:44","slug":"legal-notice","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/samy.com\/pt\/legal-notice\/","title":{"rendered":"Aviso Legal"},"content":{"rendered":"
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Aviso Legal<\/h1>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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1. PROPRIEDADE DO SITE<\/strong><\/p>

SAMY ROAD, SL<\/strong>\u00a0(doravante, a Entidade) \u00e9 a titular desta p\u00e1gina web (doravante, o Site). A sua sede social est\u00e1 localizada em C. de Ulises, 97, 28043, Madrid, e o seu n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal \u00e9 B86442852.\u00a0<\/p>

Pode contactar-nos atrav\u00e9s dos seguintes meios:<\/p>

Tel.: 915048585<\/p>

E-mail: legal@samyroad.com\u00a0<\/p>

Este site n\u00e3o ser\u00e1 utilizado em conex\u00e3o com outros conte\u00fados, produtos e\/ou servi\u00e7os que n\u00e3o sejam propriedade da Entidade e\/ou suas afiliadas e\/ou filiais.<\/p>

Para efeitos deste Aviso Legal, os Utilizadores s\u00e3o as pessoas que acedem ao Website e\/ou enviam um pedido ou e-mail para o Website ou preenchem um formul\u00e1rio ou processo de registo no Website.<\/p>

2. \u00c2MBITO<\/strong><\/p>

Este Aviso Legal cont\u00e9m todos os termos e condi\u00e7\u00f5es que regulam: a) o acesso, navega\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do Website; b) as responsabilidades decorrentes da utiliza\u00e7\u00e3o do Website e do fornecimento e\/ou contrata\u00e7\u00e3o de produtos ou servi\u00e7os que possam ser oferecidos atrav\u00e9s do Website; e c) o fornecimento e utiliza\u00e7\u00e3o do conte\u00fado do Website. N\u00e3o obstante o disposto no presente documento, o acima exposto n\u00e3o prejudica o facto de a Entidade poder estabelecer condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas caso a caso que regulam a utiliza\u00e7\u00e3o, fornecimento e\/ou contrata\u00e7\u00e3o de produtos ou servi\u00e7os que s\u00e3o oferecidos aos Utilizadores atrav\u00e9s do Website. Em qualquer caso, essas condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas far\u00e3o parte integrante do presente Aviso Legal.<\/p>

A realiza\u00e7\u00e3o pelo Utilizador de qualquer um dos seguintes atos constituir\u00e1 aceita\u00e7\u00e3o sem reservas de todas e cada uma das regras encontradas neste Aviso Legal e ser\u00e1 considerada como contrapartida por parte do Utilizador: a) aceder ao Website, b) preencher formul\u00e1rios atrav\u00e9s do Website, c) enviar pedidos de informa\u00e7\u00e3o ou reclama\u00e7\u00f5es, d) aceitar ofertas de emprego\/contratos ou subscri\u00e7\u00f5es e e) em geral, todos os atos de natureza semelhante aos realizados ao preencher formul\u00e1rios e\/ou ao contactar atrav\u00e9s de endere\u00e7os de e-mail publicados no Website. Por conseguinte, deve ler e compreender o conte\u00fado deste Aviso Legal.<\/p>

Caso a utiliza\u00e7\u00e3o, fornecimento e\/ou contrata\u00e7\u00e3o de produtos ou servi\u00e7os seja oferecida atrav\u00e9s do Website, o simples facto de serem utilizados e\/ou solicitados pelo Utilizador constituir\u00e1, igualmente, a aceita\u00e7\u00e3o sem reservas por parte do Utilizador das correspondentes condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas estabelecidas, que tamb\u00e9m far\u00e3o parte integrante do presente Aviso Legal.<\/p>

3. UTILIZA\u00c7\u00c3O E ACESSO AO SITE<\/strong><\/p>

O acesso ao Website pelos Utilizadores \u00e9 gratuito. No entanto, a utiliza\u00e7\u00e3o, fornecimento e\/ou contrata\u00e7\u00e3o dos produtos e servi\u00e7os que<\/p>

pode ser oferecido pela Entidade pode estar sujeito \u00e0 aceita\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de requisitos formais, tais como o preenchimento dos formul\u00e1rios correspondentes, o pagamento de taxas e custos e\/ou a aceita\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas que se aplicam ao mesmo.<\/p>

O site destina-se ao uso por adultos (+18) e n\u00e3o se destina ao uso por crian\u00e7as. Crian\u00e7as menores de 18 anos n\u00e3o t\u00eam permiss\u00e3o para acessar o site e\/ou servi\u00e7os.<\/p>

O simples acesso ao Website n\u00e3o implica o estabelecimento de qualquer v\u00ednculo ou rela\u00e7\u00e3o comercial entre a Entidade e o Utilizador, exceto quando os meios adequados tiverem sido estabelecidos e o Utilizador tiver previamente cumprido os requisitos estabelecidos.<\/p>

As informa\u00e7\u00f5es contidas no Website relativas aos produtos ou servi\u00e7os oferecidos pela Entidade destinam-se exclusivamente a fins informativos e publicit\u00e1rios, salvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio.<\/p>

Se, para a utiliza\u00e7\u00e3o, fornecimento e\/ou contrata\u00e7\u00e3o de um produto ou servi\u00e7o oferecido atrav\u00e9s do Website, o Utilizador for obrigado a registar-se, ter\u00e1 a obriga\u00e7\u00e3o de fornecer informa\u00e7\u00f5es precisas, garantindo a autenticidade de todos os dados fornecidos no momento do preenchimento dos formul\u00e1rios pr\u00e9-estabelecidos necess\u00e1rios para aceder aos produtos ou servi\u00e7os correspondentes. Se, como resultado do registo do Utilizador, for emitida uma palavra-passe, o Utilizador fica obrigado a utiliz\u00e1-la com dilig\u00eancia e a mant\u00ea-la em segredo. Consequentemente, os Utilizadores ser\u00e3o respons\u00e1veis pela cust\u00f3dia e confidencialidade adequadas de todos os dados de identifica\u00e7\u00e3o e\/ou palavras-passe e est\u00e3o obrigados a n\u00e3o permitir ou facilitar a sua utiliza\u00e7\u00e3o por terceiros, seja tempor\u00e1ria ou permanentemente, nem a fornecer acesso a outros. A utiliza\u00e7\u00e3o e\/ou contrata\u00e7\u00e3o de produtos ou servi\u00e7os por terceiros adquiridos devido a uma falha ou utiliza\u00e7\u00e3o negligente ou indevida de uma palavra-passe fornecida ao Utilizador e\/ou \u00e0 perda da palavra-passe pelo Utilizador ser\u00e1 da inteira responsabilidade do Utilizador.<\/p>

Al\u00e9m disso, \u00e9 dever do Utilizador notificar imediatamente a Entidade sobre quaisquer circunst\u00e2ncias que possam levar ao uso indevido de dados de identifica\u00e7\u00e3o e\/ou senhas, tais como roubo, perda ou acesso n\u00e3o autorizado, para que a Entidade possa proceder ao cancelamento imediato. Sem limita\u00e7\u00e3o a qualquer outra disposi\u00e7\u00e3o aqui prevista, durante o per\u00edodo em que tais circunst\u00e2ncias n\u00e3o forem comunicadas \u00e0 Entidade, esta ficar\u00e1 isenta de qualquer responsabilidade que possa decorrer do uso indevido dos dados de identifica\u00e7\u00e3o ou do uso ou uso indevido de senhas por terceiros.<\/p>

Em todos os casos, o acesso, a navega\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o do Website, bem como a utiliza\u00e7\u00e3o ou contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ou produtos oferecidos atrav\u00e9s do Website, s\u00e3o da exclusiva responsabilidade do Utilizador. O Utilizador compromete-se, portanto, a observar com dilig\u00eancia e fidelidade quaisquer instru\u00e7\u00f5es adicionais fornecidas pela Entidade ou pelos seus funcion\u00e1rios autorizados em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do Website e ao seu conte\u00fado.<\/p>

O Utilizador est\u00e1, portanto, obrigado a utilizar os conte\u00fados, produtos e servi\u00e7os de forma diligente, correta e legal, cumprindo<\/p>

com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor e, em particular, concorda em abster-se de:<\/p>

  1. Utilizar qualquer um dos mesmos de forma contr\u00e1ria \u00e0 lei ou que ofenda os padr\u00f5es razo\u00e1veis de moralidade p\u00fablica, \u00e9tica ou ordem p\u00fablica, ou que seja de alguma forma contr\u00e1ria \u00e0s instru\u00e7\u00f5es da Entidade.<\/li>
  2. Utilizar qualquer um dos mesmos de forma a prejudicar os direitos leg\u00edtimos de terceiros.<\/li>
  3. Acessar e\/ou utilizar o Website para fins profissionais ou comerciais ou incorporar os servi\u00e7os e conte\u00fados do Website como suas pr\u00f3prias atividades comerciais.<\/li>
  4. Utilizar conte\u00fados e produtos e, em particular, informa\u00e7\u00f5es de qualquer natureza obtidas atrav\u00e9s do Website ou dos servi\u00e7os, para fins publicit\u00e1rios ou qualquer forma de comunica\u00e7\u00e3o que tenha fins de venda direta ou qualquer outro objetivo comercial, ou para mensagens n\u00e3o solicitadas dirigidas a um grupo de pessoas, independentemente da sua finalidade, bem como abster-se de comercializar ou divulgar de qualquer forma tais informa\u00e7\u00f5es.<\/li><\/ol>

    \u00c9 expressamente proibida a utiliza\u00e7\u00e3o ou aplica\u00e7\u00e3o de quaisquer recursos t\u00e9cnicos, l\u00f3gicos ou tecnol\u00f3gicos que permitam aos Utilizadores beneficiar, direta ou indiretamente, com ou sem lucro, da explora\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada dos conte\u00fados e\/ou servi\u00e7os do Website.<\/p>

    4. ISEN\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE DAS GARANTIAS<\/strong><\/p>

    O SITE, INCLUINDO, SEM LIMITA\u00c7\u00c3O, TODOS OS SERVI\u00c7OS, RECURSOS, CONTE\u00daDO, FUN\u00c7\u00d5ES E MATERIAIS FORNECIDOS ATRAV\u00c9S DO SITE, S\u00c3O FORNECIDOS \u201cNO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM\u201d, SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIA, EXPRESSA OU IMPL\u00cdCITA. O SITE PODE CONTER INFORMA\u00c7\u00d5ES, OPINI\u00d5ES, CONSELHOS, AVISOS E DECLARA\u00c7\u00d5ES FORNECIDOS POR DIFERENTES FONTES DE INFORMA\u00c7\u00c3O E CONTE\u00daDO, BEM COMO POR QUALQUER UTILIZADOR DO SITE, CUJA PRECIS\u00c3O OU CONFIABILIDADE A ENTIDADE N\u00c3O CONTROLA, NEM ENDOSSA TAIS INFORMA\u00c7\u00d5ES, OPINI\u00d5ES, CONSELHOS, AVISOS E DECLARA\u00c7\u00d5ES. QUALQUER INFORMA\u00c7\u00c3O PUBLICADA NO SITE \u00c9 DESTINADA APENAS A FINS GERAIS. A ENTIDADE N\u00c3O REPRESENTA NEM ENDOSSA A PRECIS\u00c3O OU CONFIABILIDADE DE TAIS INFORMA\u00c7\u00d5ES OU CONTE\u00daDOS. CONSEQUENTEMENTE, A ENTIDADE N\u00c3O GARANTE A ATUALIDADE, CONFIABILIDADE, UTILIZA\u00c7\u00c3O OU VERACIDADE DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES, SEQU\u00caNCIA, PRECIS\u00c3O OU INTEGRIDADE DAS MESMAS NA M\u00c1XIMA EXTENS\u00c3O PERMITIDA PELA LEI APLIC\u00c1VEL, A ENTIDADE N\u00c3O FAZ NENHUMA DECLARA\u00c7\u00c3O NEM OFERECE NENHUMA GARANTIA RELACIONADA COM A PRECIS\u00c3O, CONFIABILIDADE, INTEGRIDADE OU ATUALIDADE DO CONTE\u00daDO, SERVI\u00c7OS, PRODUTOS, TEXTO, GR\u00c1FICOS, LINKS OU OUTROS ITENS CONTIDOS NO SITE, OU DOS RESULTADOS OBTIDOS AO ACESSAR E UTILIZAR O SITE E\/OU O CONTE\u00daDO NELE CONTIDO.<\/p>

    CONSEQUENTEMENTE, NA M\u00c1XIMA EXTENS\u00c3O PERMITIDA PELA LEI APLIC\u00c1VEL, A ENTIDADE N\u00c3O \u00c9 RESPONS\u00c1VEL E N\u00c3O GARANTE:<\/p>

    1. A CONTINUIDADE DO CONTE\u00daDO DO SITE E\/OU A DISPONIBILIDADE OU ACESSIBILIDADE DO SITE OU A SUA CONTINUIDADE T\u00c9CNICA.<\/li>
    2. QUE OS CONTE\u00daDOS OU PRODUTOS EST\u00c3O ISENTOS DE ERROS OU QUE OS DEFEITOS SER\u00c3O CORRIGIDOS<\/li>
    3. A AUS\u00caNCIA DE V\u00cdRUS E\/OU OUTROS ELEMENTOS NOCIVOS NO SITE OU NO SERVIDOR QUE O HOSPEDA.<\/li>
    4. A INVULNERABILIDADE DO SITE E\/OU A IMPENETRABILIDADE DAS MEDIDAS DE SEGURAN\u00c7A ADOTADAS PELO MESMO.<\/li>
    5. A USABILIDADE OU DESEMPENHO DO CONTE\u00daDO OU DOS SERVI\u00c7OS DO SITE.<\/li>
    6. A PERDA OU DANOS CAUSADOS A QUALQUER UTILIZADOR OU TERCEIRO COMO RESULTADO DA VIOLA\u00c7\u00c3O DAS CONDI\u00c7\u00d5ES, TERMOS DE UTILIZA\u00c7\u00c3O OU INSTRU\u00c7\u00d5ES FORNECIDAS PELA ENTIDADE NO SITE OU ATRAV\u00c9S DA VIOLA\u00c7\u00c3O DAS MEDIDAS DE SEGURAN\u00c7A DO SITE.<\/li>
    7. QUAISQUER OUTROS DANOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM SER CAUSADOS POR MOTIVOS RELACIONADOS COM O N\u00c3O FUNCIONAMENTO OU O FUNCIONAMENTO DEFICIENTE DO SITE OU DE QUALQUER OUTRO SITE OU COM RELA\u00c7\u00c3O A QUAISQUER LINKS QUE N\u00c3O FUNCIONEM.<\/li><\/ol>

      N\u00e3o obstante o acima exposto, a Entidade declara ter adotado medidas razo\u00e1veis, ao seu alcance e dentro do estado da tecnologia, a fim de garantir o bom funcionamento do Site e evitar a exist\u00eancia e transmiss\u00e3o de v\u00edrus e outros componentes prejudiciais que possam causar danos aos Utilizadores.<\/p>

      QUALQUER COMUNICA\u00c7\u00c3O OU TRANSMISS\u00c3O DE CONTE\u00daDOS PARA O SITE QUE VIOLE OS DIREITOS DE TERCEIROS E\/OU CUJO CONTE\u00daDO SEJA AMEA\u00c7ADOR, OBSCENO, DIFAMAT\u00d3RIO, PORNOGR\u00c1FICO, XEN\u00d3FOBO, QUE PREJUDIQUE A DIGNIDADE PESSOAL OU OS DIREITOS DOS MENORES OU QUE SEJA CONTR\u00c1RIO \u00c0 LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE, OU QUALQUER CONDUTA DO UTILIZADOR QUE INCITE OU CONSTITUA UM DELITO CRIMINAL, \u00c9 TOTALMENTE PROIBIDA.<\/p>

      DA MESMA FORMA, A INCLUS\u00c3O E COMUNICA\u00c7\u00c3O DE CONTE\u00daDOS POR PARTE DOS UTILIZADORES QUE: I) SEJAM FALSOS OU INEXATOS E QUE POSSAM INDUZIR EM ERRO OU ENGANAR OUTROS UTILIZADORES OU O PESSOAL DA ENTIDADE; II)\u00a0 QUE INFRINGEM OS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DE TERCEIROS, III) QUE POSSAM PREJUDICAR OU DANIFICAR A REPUTA\u00c7\u00c3O OU A IMAGEM DA ENTIDADE; IV) QUE POSSAM SER CONSIDERADOS COMO PUBLICIDADE ILEGAL, ENGANOSA OU DESLEAL, OU V) QUE CONTENHAM V\u00cdRUS OU QUALQUER OUTRO ELEMENTO ELETR\u00d3NICO QUE POSSA PREJUDICAR OU IMPEDIR O FUNCIONAMENTO DO SITE, DA INTERNET, DOS EQUIPAMENTOS DE TI PERTENCENTES \u00c0 ENTIDADE OU A TERCEIROS OU O ACESSO AO SITE POR OUTROS UTILIZADORES, \u00c9 TOTALMENTE PROIBIDO.<\/p>

      5. LIMITA\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE E INDEMNIZA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>

      NA M\u00c1XIMA EXTENS\u00c3O PERMITIDA PELA LEI APLIC\u00c1VEL, EM NENHUMA CIRCUNST\u00c2NCIA, INCLUINDO, MAS N\u00c3O SE LIMITANDO A NEGLIG\u00caNCIA,<\/p>

      A ENTIDADE OU QUALQUER UMA DAS NOSSAS AFILIADAS, FILIAIS OU QUALQUER UM DOS NOSSOS DIRETORES, FUNCION\u00c1RIOS, AGENTES OU FORNECEDORES DE CONTE\u00daDO OU SERVI\u00c7OS SER\u00c3O RESPONS\u00c1VEIS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, CONSEQUENCIAIS, EXEMPLARES OU PUNITIVOS DECORRENTES DE, OU DIRETAMENTE OU INDIRETAMENTE RELACIONADOS COM O USO OU A INCAPACIDADE DE USAR O SITE OU O CONTE\u00daDO, RECURSOS, MATERIAIS E FUN\u00c7\u00d5ES RELACIONADOS A ELE. A RESPONSABILIDADE TOTAL DA ENTIDADE, AFILIADAS, FILIAIS, DIRETORES, FUNCION\u00c1RIOS, AGENTES OU FORNECEDORES DE CONTE\u00daDO OU SERVI\u00c7OS PERANTE OS UTILIZADORES POR TODOS OS DANOS, PERDAS E CAUSAS DE A\u00c7\u00c3O, SEJA EM CONTRATO OU DELITO (INCLUINDO, MAS N\u00c3O SE LIMITANDO A NEGLIG\u00caNCIA OU OUTROS) DECORRENTES DO USO DO SITE SER\u00c1 LIMITADA E N\u00c3O EXCEDER\u00c1 O VALOR, SE HOUVER, PAGO PELO USU\u00c1RIO \u00c0 ENTIDADE PELO USO DO SITE OU PELA COMPRA DE PRODUTOS OU SERVI\u00c7OS ATRAV\u00c9S DO SITE. OS UTILIZADORES RENUNCIAM AO DIREITO QUE PODERIAM TER DE JULGAMENTO POR J\u00daRI E DE A\u00c7\u00d5ES COLETIVAS E DE CLASSE.<\/p>

      O Utilizador concorda em isentar a Entidade e quaisquer das suas afiliadas, filiais, diretores, administradores, funcion\u00e1rios e agentes de todas e quaisquer reclama\u00e7\u00f5es, responsabilidades, custos e despesas, incluindo honor\u00e1rios de advogados decorrentes de qualquer forma da utiliza\u00e7\u00e3o do website, da coloca\u00e7\u00e3o ou transmiss\u00e3o de qualquer mensagem, conte\u00fado, informa\u00e7\u00e3o, software ou outros materiais atrav\u00e9s do website ou pela viola\u00e7\u00e3o da lei ou dos termos e condi\u00e7\u00f5es contidos neste Aviso Legal.\u00a0<\/p>

      6. CANCELAMENTO DO ACESSO E UTILIZA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>

      A Entidade reserva-se o direito de recusar, retirar, suspender e\/ou bloquear o acesso ao Website e\/ou a quaisquer servi\u00e7os aos Utilizadores que n\u00e3o cumpram o presente Aviso Legal e\/ou quaisquer termos ou condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o aplic\u00e1veis, podendo eliminar o seu registo e todas as informa\u00e7\u00f5es e ficheiros relacionados com o mesmo. NA M\u00c1XIMA EXTENS\u00c3O PERMITIDA PELA LEI APLIC\u00c1VEL, A ENTIDADE N\u00c3O ASSUMIR\u00c1 QUALQUER RESPONSABILIDADE PERANTE QUALQUER UTILIZADOR PELO CANCELAMENTO DO ACESSO AO SITE PELA CAUSA INDICADA NESTE PAR\u00c1GRAFO.<\/p>

      7. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL<\/strong><\/p>

      A Entidade \u00e9 propriet\u00e1ria e\/ou detentora dos direitos e\/ou obteve a licen\u00e7a correspondente dos direitos de propriedade intelectual e\/ou direitos de imagem, quando necess\u00e1rio e\/ou subsistente, relativos aos conte\u00fados dispon\u00edveis atrav\u00e9s do Website. O termo \u201cconte\u00fados\u201d, tal como utilizado em qualquer parte do presente documento, abrange, entre outros, os textos, desenhos gr\u00e1ficos, c\u00f3digos, software, fotografias, v\u00eddeos, sons, \u00edndices, imagens, marcas, log\u00f3tipos, express\u00f5es, informa\u00e7\u00f5es e, em geral, qualquer outra cria\u00e7\u00e3o protegida pela regulamenta\u00e7\u00e3o nacional e pelos tratados internacionais em mat\u00e9ria de propriedade intelectual.<\/p>

      Os produtos e servi\u00e7os oferecidos atrav\u00e9s do Website, bem como os direitos de propriedade intelectual sobre os mesmos, s\u00e3o e permanecer\u00e3o propriedade exclusiva da Entidade.<\/p>

      Todos os direitos de propriedade intelectual sobre todos os conte\u00fados s\u00e3o reservados e, em particular, \u00e9 proibido modificar, copiar, reproduzir, comunicar publicamente, transformar ou distribuir de qualquer forma a totalidade ou parte de qualquer conte\u00fado inclu\u00eddo no<\/p>

      Website para fins p\u00fablicos ou comerciais, salvo com a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, expressa e por escrito da Entidade ou, conforme o caso, do terceiro propriet\u00e1rio ou detentor dos direitos do mesmo. Entre outros, \u00e9 proibida a utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer tecnologia para extrair e recolher informa\u00e7\u00f5es e conte\u00fados do Website.<\/p>

      O acesso e a navega\u00e7\u00e3o pelo Website n\u00e3o ser\u00e3o, em caso algum, entendidos como ren\u00fancia, transmiss\u00e3o, licen\u00e7a ou transfer\u00eancia total ou parcial de quaisquer direitos por parte da Entidade. Consequentemente, n\u00e3o \u00e9 permitido eliminar, evadir ou manipular quaisquer indicadores de propriedade de direitos (por exemplo, indicadores \u201ccopyright\u201d, \u201c\u00a9\u201d, \u201cmarca registada\u201d ou \u201c\u2122\u201d) ou outros dados identificativos, seja a favor da Entidade ou de quaisquer outras partes, e\/ou quaisquer mecanismos t\u00e9cnicos de prote\u00e7\u00e3o, impress\u00f5es digitais ou quaisquer informa\u00e7\u00f5es ou mecanismos de identifica\u00e7\u00e3o que possam estar contidos ou de outra forma pertencer a quaisquer conte\u00fados.\u00a0<\/p>

      Quaisquer refer\u00eancias a nomes e marcas comerciais ou registadas, log\u00f3tipos ou outras marcas distintivas, que sejam propriedade da Entidade ou de terceiros, pro\u00edbem implicitamente a sua utiliza\u00e7\u00e3o sem a autoriza\u00e7\u00e3o da Entidade ou do propriet\u00e1rio ou detentor dos direitos. Em nenhum momento, salvo indica\u00e7\u00e3o expressa em contr\u00e1rio, o acesso ou utiliza\u00e7\u00e3o do Website e\/ou dos seus conte\u00fados conferir\u00e1 ao Utilizador qualquer direito sobre as marcas, log\u00f3tipos e\/ou sinais distintivos inclu\u00eddos no Website, cada um dos quais protegido por lei.<\/p>

      8. LINKS<\/strong><\/p>

      8.1 Links do site para outros sites<\/strong><\/p>

      A Entidade pode oferecer liga\u00e7\u00f5es diretas ou indiretas para outros sites da Internet que est\u00e3o fora do Site. A presen\u00e7a dessas liga\u00e7\u00f5es no Site tem um objetivo puramente informativo e em nenhum momento constitui um convite para contratar os produtos e\/ou servi\u00e7os oferecidos nesses sites. Al\u00e9m disso, nenhuma dessas liga\u00e7\u00f5es implica a exist\u00eancia de uma liga\u00e7\u00e3o comercial ou rela\u00e7\u00e3o com a pessoa ou Entidade propriet\u00e1ria do site para o qual a liga\u00e7\u00e3o \u00e9 oferecida. Em qualquer caso, a Entidade n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo estabelecimento de condi\u00e7\u00f5es gerais a ter em conta na utiliza\u00e7\u00e3o, presta\u00e7\u00e3o ou contrata\u00e7\u00e3o de tais servi\u00e7os ou produtos e, como tal, a Entidade n\u00e3o poder\u00e1 ser responsabilizada de forma alguma em rela\u00e7\u00e3o a tais produtos ou servi\u00e7os, seja de que forma for.<\/p>

      A Entidade n\u00e3o disp\u00f5e dos conhecimentos, recursos humanos ou meios t\u00e9cnicos para controlar ou aprovar as informa\u00e7\u00f5es, conte\u00fados, produtos ou servi\u00e7os fornecidos por ou atrav\u00e9s de outros sites para os quais oferece um link a partir do Site. CONSEQUENTEMENTE, NA M\u00c1XIMA EXTENS\u00c3O PERMITIDA PELA LEI APLIC\u00c1VEL, A ENTIDADE N\u00c3O ASSUMIR\u00c1 QUALQUER RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER ASSUNTOS RELACIONADOS COM TAIS WEBSITES DE TERCEIROS LIGADOS AO WEBSITE. ESPECIFICAMENTE, SEM LIMITA\u00c7\u00c3O, A ENTIDADE N\u00c3O SER\u00c1 RESPONS\u00c1VEL DE FORMA ALGUMA PELO FUNCIONAMENTO, ACESSO, DADOS, INFORMA\u00c7\u00d5ES, ARQUIVOS, QUALIDADE, PRODUTOS E SERVI\u00c7OS, LINKS E\/OU CONTE\u00daDO DE TAIS SITES.<\/p>

      N\u00e3o obstante o acima exposto, caso a Entidade tome conhecimento de que a atividade ou a informa\u00e7\u00e3o \u00e0 qual est\u00e1 ligada \u00e9 ilegal e conduzir\u00e1 a um crime ou prejudicar\u00e1 os direitos ou a propriedade de terceiros<\/p>

      partes, agir\u00e1 prontamente com dilig\u00eancia para eliminar ou cessar a utiliza\u00e7\u00e3o do link correspondente.<\/p>

      Da mesma forma, se os Utilizadores tomarem conhecimento da ilegalidade das atividades realizadas atrav\u00e9s de quaisquer sites de terceiros, ter\u00e3o a obriga\u00e7\u00e3o de comunicar tal assunto \u00e0 Entidade na primeira oportunidade razo\u00e1vel, para que a Entidade possa avaliar o mesmo e agir de forma adequada.\u00a0<\/p>

      8.2 Links de outras p\u00e1ginas da Web para o Site<\/strong><\/p>

      Se qualquer Utilizador, Entidade ou p\u00e1gina web desejar estabelecer uma liga\u00e7\u00e3o ao Website de qualquer natureza, dever\u00e1 cumprir as seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/p>

      1. Eles precisar\u00e3o obter autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, expressa e por escrito da Entidade.<\/li>
      2. A liga\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita apenas para a p\u00e1gina inicial do Website, salvo indica\u00e7\u00e3o ou autoriza\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio.<\/li>
      3. O link dever\u00e1 ser absoluto e completo, ou seja, dever\u00e1 conduzir o Utilizador, atrav\u00e9s de um clique, \u00e0 p\u00e1gina principal e incluir a totalidade dessa p\u00e1gina. Em nenhum caso, salvo autoriza\u00e7\u00e3o expressa da Entidade, a p\u00e1gina web a partir da qual \u00e9 feito o link poder\u00e1 i) reproduzir de qualquer forma o Website, ii) incluir o Website como parte do seu pr\u00f3prio website ou como qualquer frame desse website, ou iii) criar um navegador em qualquer das p\u00e1ginas do Website.<\/li>
      4. No site a partir do qual o link \u00e9 estabelecido, salvo com a aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e expressa por escrito da Entidade, n\u00e3o poder\u00e1 ser feita qualquer declara\u00e7\u00e3o de qualquer natureza no sentido de que a Entidade autorizou o link. Se a Entidade que fornece o link da sua p\u00e1gina web para o Website desejar incluir na sua pr\u00f3pria p\u00e1gina web qualquer marca, denomina\u00e7\u00e3o, nome comercial, r\u00f3tulo, log\u00f3tipo ou qualquer outro sinal que identifique a Entidade e\/ou o Website, dever\u00e1 obter autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, expressa e por escrito da Entidade.<\/li>
      5. A Entidade pro\u00edbe a liga\u00e7\u00e3o ao Website a partir de todas as p\u00e1ginas web que contenham materiais, informa\u00e7\u00f5es ou conte\u00fados ilegais, degradantes, obscenos e, em geral, que infrinjam a moral, a ordem p\u00fablica, a legisla\u00e7\u00e3o vigente, as regras sociais geralmente aceites ou que prejudiquem os direitos leg\u00edtimos de terceiros.<\/li><\/ol>

        9. PRIVACIDADE<\/strong><\/p>

        Quando for necess\u00e1rio que o Utilizador se registe ou forne\u00e7a dados pessoais (para aceder a servi\u00e7os, subscrever newsletters, realizar qualquer processo de registo, solicitar informa\u00e7\u00f5es, adquirir produtos, enviar formul\u00e1rios, fazer consultas ou reclama\u00e7\u00f5es ou solicitar qualquer transa\u00e7\u00e3o contratual, entre outros), o Utilizador ser\u00e1 alertado sobre a necessidade de fornecer os seus dados pessoais.<\/p>

        Em qualquer caso, a recolha e o tratamento de dados pessoais ser\u00e3o realizados em conformidade com os requisitos das normas de prote\u00e7\u00e3o de dados aplic\u00e1veis, bem como com a\u00a0Pol\u00edtica de Privacidade<\/strong><\/a>\u00a0que faz parte integrante deste Aviso Legal.<\/p>

        10. DURA\u00c7\u00c3O E MODIFICA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>

        A Entidade reserva-se o direito de modificar qualquer um dos termos e condi\u00e7\u00f5es deste Aviso Legal e\/ou os termos e condi\u00e7\u00f5es particulares que possam ter sido estabelecidos para a utiliza\u00e7\u00e3o e\/ou contrata\u00e7\u00e3o dos produtos e servi\u00e7os fornecidos atrav\u00e9s do Website, sempre que o considere oportuno por motivos comerciais e\/ou para se adaptar e cumprir quaisquer altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o e na tecnologia, entrando em vigor a partir da publica\u00e7\u00e3o atualizada dos mesmos no Website.<\/p>

        O prazo de vig\u00eancia deste Aviso Legal coincide com o per\u00edodo de publica\u00e7\u00e3o e exibi\u00e7\u00e3o no Site, at\u00e9 que seja total ou parcialmente modificado. Nesse momento, os termos de uso modificados passar\u00e3o a ser vinculativos.<\/p>

        A Entidade pode, a qualquer momento, finalizar, cancelar ou interromper o acesso ao conte\u00fado publicado. Em qualquer desses casos, o Utilizador n\u00e3o ter\u00e1 direito a reclamar qualquer tipo de compensa\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s qualquer cancelamento, as proibi\u00e7\u00f5es estabelecidas acima neste Aviso Legal relativas ao uso dos conte\u00fados permanecer\u00e3o v\u00e1lidas.<\/p>

        11. COMUNICA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>

        Para qualquer comunica\u00e7\u00e3o entre a Entidade e o Utilizador, este \u00faltimo dever\u00e1 contactar a Entidade atrav\u00e9s do endere\u00e7o postal e\/ou endere\u00e7o de e-mail fornecido no Website. As comunica\u00e7\u00f5es da Entidade ao Utilizador dever\u00e3o ser enviadas para os dados de contacto fornecidos pelo Utilizador. O Utilizador aceita expressamente a utiliza\u00e7\u00e3o do endere\u00e7o de e-mail fornecido como meio v\u00e1lido para a troca de informa\u00e7\u00f5es entre a Entidade e o Utilizador.<\/p>

        12. DIVERSOS<\/strong><\/p>

        Os t\u00edtulos das diferentes sec\u00e7\u00f5es aqui apresentados t\u00eam apenas car\u00e1ter informativo e n\u00e3o afetam, qualificam ou modificam a interpreta\u00e7\u00e3o deste Aviso Legal.<\/p>

        Em caso de discrep\u00e2ncia entre os efeitos deste Aviso Legal e os termos espec\u00edficos que possam ser estabelecidos em rela\u00e7\u00e3o a quaisquer produtos ou servi\u00e7os espec\u00edficos oferecidos no Website, prevalecer\u00e3o estes \u00faltimos.<\/p>

        Caso alguma das disposi\u00e7\u00f5es estabelecidas neste Aviso Legal seja considerada total ou parcialmente nula por um tribunal ou por um \u00f3rg\u00e3o regulador reconhecido, tal nulidade n\u00e3o afetar\u00e1 as demais disposi\u00e7\u00f5es contidas neste Aviso Legal, nem quaisquer outras disposi\u00e7\u00f5es que tenham sido estabelecidas.<\/p>

        Caso a Entidade n\u00e3o exer\u00e7a algum dos direitos previstos neste Aviso Legal, tal facto n\u00e3o constituir\u00e1 uma ren\u00fancia a esse direito, salvo indica\u00e7\u00e3o expressa por escrito.<\/p>

        13. LEI APLIC\u00c1VEL<\/strong><\/p>

        Este Aviso Legal \u00e9 regido pelas leis da Espanha.\u00a0<\/p>

        \u00a9 2022 SAMY ROAD, SL Todos os direitos reservados.<\/strong><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

        Legal Notice 1. WEBSITE OWNERSHIP SAMY ROAD, SL\u00a0(hereinafter, the Entity) is the holder of this web page (hereinafter, the Website). Its registered office is at C. de Ulises, 97, 28043, Madrid and its tax number is B86442852.\u00a0 You may contact us through the following means: Telf.: 915048585 Email: legal@samyroad.com\u00a0 This Website will not be used […]<\/p>","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"class_list":["post-488","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/samy.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/488","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/samy.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/samy.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/samy.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/samy.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=488"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/samy.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/488\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/samy.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=488"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}