Aviso Legal

1. PROPRIEDADE DO SITE

SAMY ROAD, SL (doravante, a Entidade) é a titular desta página web (doravante, o Site). A sua sede social está localizada em C. de Ulises, 97, 28043, Madrid, e o seu número de identificação fiscal é B86442852. 

Pode contactar-nos através dos seguintes meios:

Tel.: 915048585

E-mail: legal@samyroad.com 

Este site não será utilizado em conexão com outros conteúdos, produtos e/ou serviços que não sejam propriedade da Entidade e/ou suas afiliadas e/ou filiais.

Para efeitos deste Aviso Legal, os Utilizadores são as pessoas que acedem ao Website e/ou enviam um pedido ou e-mail para o Website ou preenchem um formulário ou processo de registo no Website.

2. ÂMBITO

Este Aviso Legal contém todos os termos e condições que regulam: a) o acesso, navegação e utilização do Website; b) as responsabilidades decorrentes da utilização do Website e do fornecimento e/ou contratação de produtos ou serviços que possam ser oferecidos através do Website; e c) o fornecimento e utilização do conteúdo do Website. Não obstante o disposto no presente documento, o acima exposto não prejudica o facto de a Entidade poder estabelecer condições específicas caso a caso que regulam a utilização, fornecimento e/ou contratação de produtos ou serviços que são oferecidos aos Utilizadores através do Website. Em qualquer caso, essas condições específicas farão parte integrante do presente Aviso Legal.

A realização pelo Utilizador de qualquer um dos seguintes atos constituirá aceitação sem reservas de todas e cada uma das regras encontradas neste Aviso Legal e será considerada como contrapartida por parte do Utilizador: a) aceder ao Website, b) preencher formulários através do Website, c) enviar pedidos de informação ou reclamações, d) aceitar ofertas de emprego/contratos ou subscrições e e) em geral, todos os atos de natureza semelhante aos realizados ao preencher formulários e/ou ao contactar através de endereços de e-mail publicados no Website. Por conseguinte, deve ler e compreender o conteúdo deste Aviso Legal.

Caso a utilização, fornecimento e/ou contratação de produtos ou serviços seja oferecida através do Website, o simples facto de serem utilizados e/ou solicitados pelo Utilizador constituirá, igualmente, a aceitação sem reservas por parte do Utilizador das correspondentes condições específicas estabelecidas, que também farão parte integrante do presente Aviso Legal.

3. UTILIZAÇÃO E ACESSO AO SITE

O acesso ao Website pelos Utilizadores é gratuito. No entanto, a utilização, fornecimento e/ou contratação dos produtos e serviços que

pode ser oferecido pela Entidade pode estar sujeito à aceitação prévia de requisitos formais, tais como o preenchimento dos formulários correspondentes, o pagamento de taxas e custos e/ou a aceitação prévia de condições específicas que se aplicam ao mesmo.

O site destina-se ao uso por adultos (+18) e não se destina ao uso por crianças. Crianças menores de 18 anos não têm permissão para acessar o site e/ou serviços.

O simples acesso ao Website não implica o estabelecimento de qualquer vínculo ou relação comercial entre a Entidade e o Utilizador, exceto quando os meios adequados tiverem sido estabelecidos e o Utilizador tiver previamente cumprido os requisitos estabelecidos.

As informações contidas no Website relativas aos produtos ou serviços oferecidos pela Entidade destinam-se exclusivamente a fins informativos e publicitários, salvo indicação em contrário.

Se, para a utilização, fornecimento e/ou contratação de um produto ou serviço oferecido através do Website, o Utilizador for obrigado a registar-se, terá a obrigação de fornecer informações precisas, garantindo a autenticidade de todos os dados fornecidos no momento do preenchimento dos formulários pré-estabelecidos necessários para aceder aos produtos ou serviços correspondentes. Se, como resultado do registo do Utilizador, for emitida uma palavra-passe, o Utilizador fica obrigado a utilizá-la com diligência e a mantê-la em segredo. Consequentemente, os Utilizadores serão responsáveis pela custódia e confidencialidade adequadas de todos os dados de identificação e/ou palavras-passe e estão obrigados a não permitir ou facilitar a sua utilização por terceiros, seja temporária ou permanentemente, nem a fornecer acesso a outros. A utilização e/ou contratação de produtos ou serviços por terceiros adquiridos devido a uma falha ou utilização negligente ou indevida de uma palavra-passe fornecida ao Utilizador e/ou à perda da palavra-passe pelo Utilizador será da inteira responsabilidade do Utilizador.

Além disso, é dever do Utilizador notificar imediatamente a Entidade sobre quaisquer circunstâncias que possam levar ao uso indevido de dados de identificação e/ou senhas, tais como roubo, perda ou acesso não autorizado, para que a Entidade possa proceder ao cancelamento imediato. Sem limitação a qualquer outra disposição aqui prevista, durante o período em que tais circunstâncias não forem comunicadas à Entidade, esta ficará isenta de qualquer responsabilidade que possa decorrer do uso indevido dos dados de identificação ou do uso ou uso indevido de senhas por terceiros.

Em todos os casos, o acesso, a navegação e a utilização do Website, bem como a utilização ou contratação dos serviços ou produtos oferecidos através do Website, são da exclusiva responsabilidade do Utilizador. O Utilizador compromete-se, portanto, a observar com diligência e fidelidade quaisquer instruções adicionais fornecidas pela Entidade ou pelos seus funcionários autorizados em relação à utilização do Website e ao seu conteúdo.

O Utilizador está, portanto, obrigado a utilizar os conteúdos, produtos e serviços de forma diligente, correta e legal, cumprindo

com a legislação em vigor e, em particular, concorda em abster-se de:

1. Utilizar qualquer um dos mesmos de forma contrária à lei ou que ofenda os padrões razoáveis de moralidade pública, ética ou ordem pública, ou que seja de alguma forma contrária às instruções da Entidade.
2. Utilizar qualquer um dos mesmos de forma a prejudicar os direitos legítimos de terceiros.
3. Acessar e/ou utilizar o Website para fins profissionais ou comerciais ou incorporar os serviços e conteúdos do Website como suas próprias atividades comerciais.
4. Utilizar conteúdos e produtos e, em particular, informações de qualquer natureza obtidas através do Website ou dos serviços, para fins publicitários ou qualquer forma de comunicação que tenha fins de venda direta ou qualquer outro objetivo comercial, ou para mensagens não solicitadas dirigidas a um grupo de pessoas, independentemente da sua finalidade, bem como abster-se de comercializar ou divulgar de qualquer forma tais informações.

É expressamente proibida a utilização ou aplicação de quaisquer recursos técnicos, lógicos ou tecnológicos que permitam aos Utilizadores beneficiar, direta ou indiretamente, com ou sem lucro, da exploração não autorizada dos conteúdos e/ou serviços do Website.

4. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DAS GARANTIAS

O SITE, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, TODOS OS SERVIÇOS, RECURSOS, CONTEÚDO, FUNÇÕES E MATERIAIS FORNECIDOS ATRAVÉS DO SITE, SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM”, SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA. O SITE PODE CONTER INFORMAÇÕES, OPINIÕES, CONSELHOS, AVISOS E DECLARAÇÕES FORNECIDOS POR DIFERENTES FONTES DE INFORMAÇÃO E CONTEÚDO, BEM COMO POR QUALQUER UTILIZADOR DO SITE, CUJA PRECISÃO OU CONFIABILIDADE A ENTIDADE NÃO CONTROLA, NEM ENDOSSA TAIS INFORMAÇÕES, OPINIÕES, CONSELHOS, AVISOS E DECLARAÇÕES. QUALQUER INFORMAÇÃO PUBLICADA NO SITE É DESTINADA APENAS A FINS GERAIS. A ENTIDADE NÃO REPRESENTA NEM ENDOSSA A PRECISÃO OU CONFIABILIDADE DE TAIS INFORMAÇÕES OU CONTEÚDOS. CONSEQUENTEMENTE, A ENTIDADE NÃO GARANTE A ATUALIDADE, CONFIABILIDADE, UTILIZAÇÃO OU VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES, SEQUÊNCIA, PRECISÃO OU INTEGRIDADE DAS MESMAS NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A ENTIDADE NÃO FAZ NENHUMA DECLARAÇÃO NEM OFERECE NENHUMA GARANTIA RELACIONADA COM A PRECISÃO, CONFIABILIDADE, INTEGRIDADE OU ATUALIDADE DO CONTEÚDO, SERVIÇOS, PRODUTOS, TEXTO, GRÁFICOS, LINKS OU OUTROS ITENS CONTIDOS NO SITE, OU DOS RESULTADOS OBTIDOS AO ACESSAR E UTILIZAR O SITE E/OU O CONTEÚDO NELE CONTIDO.

CONSEQUENTEMENTE, NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A ENTIDADE NÃO É RESPONSÁVEL E NÃO GARANTE:

1. A CONTINUIDADE DO CONTEÚDO DO SITE E/OU A DISPONIBILIDADE OU ACESSIBILIDADE DO SITE OU A SUA CONTINUIDADE TÉCNICA.
2. QUE OS CONTEÚDOS OU PRODUTOS ESTÃO ISENTOS DE ERROS OU QUE OS DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS
3. A AUSÊNCIA DE VÍRUS E/OU OUTROS ELEMENTOS NOCIVOS NO SITE OU NO SERVIDOR QUE O HOSPEDA.
4. A INVULNERABILIDADE DO SITE E/OU A IMPENETRABILIDADE DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA ADOTADAS PELO MESMO.
5. A USABILIDADE OU DESEMPENHO DO CONTEÚDO OU DOS SERVIÇOS DO SITE.
6. A PERDA OU DANOS CAUSADOS A QUALQUER UTILIZADOR OU TERCEIRO COMO RESULTADO DA VIOLAÇÃO DAS CONDIÇÕES, TERMOS DE UTILIZAÇÃO OU INSTRUÇÕES FORNECIDAS PELA ENTIDADE NO SITE OU ATRAVÉS DA VIOLAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA DO SITE.
7. QUAISQUER OUTROS DANOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM SER CAUSADOS POR MOTIVOS RELACIONADOS COM O NÃO FUNCIONAMENTO OU O FUNCIONAMENTO DEFICIENTE DO SITE OU DE QUALQUER OUTRO SITE OU COM RELAÇÃO A QUAISQUER LINKS QUE NÃO FUNCIONEM.

Não obstante o acima exposto, a Entidade declara ter adotado medidas razoáveis, ao seu alcance e dentro do estado da tecnologia, a fim de garantir o bom funcionamento do Site e evitar a existência e transmissão de vírus e outros componentes prejudiciais que possam causar danos aos Utilizadores.

QUALQUER COMUNICAÇÃO OU TRANSMISSÃO DE CONTEÚDOS PARA O SITE QUE VIOLE OS DIREITOS DE TERCEIROS E/OU CUJO CONTEÚDO SEJA AMEAÇADOR, OBSCENO, DIFAMATÓRIO, PORNOGRÁFICO, XENÓFOBO, QUE PREJUDIQUE A DIGNIDADE PESSOAL OU OS DIREITOS DOS MENORES OU QUE SEJA CONTRÁRIO À LEGISLAÇÃO VIGENTE, OU QUALQUER CONDUTA DO UTILIZADOR QUE INCITE OU CONSTITUA UM DELITO CRIMINAL, É TOTALMENTE PROIBIDA.

DA MESMA FORMA, A INCLUSÃO E COMUNICAÇÃO DE CONTEÚDOS POR PARTE DOS UTILIZADORES QUE: I) SEJAM FALSOS OU INEXATOS E QUE POSSAM INDUZIR EM ERRO OU ENGANAR OUTROS UTILIZADORES OU O PESSOAL DA ENTIDADE; II)  QUE INFRINGEM OS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DE TERCEIROS, III) QUE POSSAM PREJUDICAR OU DANIFICAR A REPUTAÇÃO OU A IMAGEM DA ENTIDADE; IV) QUE POSSAM SER CONSIDERADOS COMO PUBLICIDADE ILEGAL, ENGANOSA OU DESLEAL, OU V) QUE CONTENHAM VÍRUS OU QUALQUER OUTRO ELEMENTO ELETRÓNICO QUE POSSA PREJUDICAR OU IMPEDIR O FUNCIONAMENTO DO SITE, DA INTERNET, DOS EQUIPAMENTOS DE TI PERTENCENTES À ENTIDADE OU A TERCEIROS OU O ACESSO AO SITE POR OUTROS UTILIZADORES, É TOTALMENTE PROIBIDO.

5. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E INDEMNIZAÇÃO

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A NEGLIGÊNCIA,

A ENTIDADE OU QUALQUER UMA DAS NOSSAS AFILIADAS, FILIAIS OU QUALQUER UM DOS NOSSOS DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES OU FORNECEDORES DE CONTEÚDO OU SERVIÇOS SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, CONSEQUENCIAIS, EXEMPLARES OU PUNITIVOS DECORRENTES DE, OU DIRETAMENTE OU INDIRETAMENTE RELACIONADOS COM O USO OU A INCAPACIDADE DE USAR O SITE OU O CONTEÚDO, RECURSOS, MATERIAIS E FUNÇÕES RELACIONADOS A ELE. A RESPONSABILIDADE TOTAL DA ENTIDADE, AFILIADAS, FILIAIS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES OU FORNECEDORES DE CONTEÚDO OU SERVIÇOS PERANTE OS UTILIZADORES POR TODOS OS DANOS, PERDAS E CAUSAS DE AÇÃO, SEJA EM CONTRATO OU DELITO (INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A NEGLIGÊNCIA OU OUTROS) DECORRENTES DO USO DO SITE SERÁ LIMITADA E NÃO EXCEDERÁ O VALOR, SE HOUVER, PAGO PELO USUÁRIO À ENTIDADE PELO USO DO SITE OU PELA COMPRA DE PRODUTOS OU SERVIÇOS ATRAVÉS DO SITE. OS UTILIZADORES RENUNCIAM AO DIREITO QUE PODERIAM TER DE JULGAMENTO POR JÚRI E DE AÇÕES COLETIVAS E DE CLASSE.

O Utilizador concorda em isentar a Entidade e quaisquer das suas afiliadas, filiais, diretores, administradores, funcionários e agentes de todas e quaisquer reclamações, responsabilidades, custos e despesas, incluindo honorários de advogados decorrentes de qualquer forma da utilização do website, da colocação ou transmissão de qualquer mensagem, conteúdo, informação, software ou outros materiais através do website ou pela violação da lei ou dos termos e condições contidos neste Aviso Legal. 

6. CANCELAMENTO DO ACESSO E UTILIZAÇÃO

A Entidade reserva-se o direito de recusar, retirar, suspender e/ou bloquear o acesso ao Website e/ou a quaisquer serviços aos Utilizadores que não cumpram o presente Aviso Legal e/ou quaisquer termos ou condições de utilização aplicáveis, podendo eliminar o seu registo e todas as informações e ficheiros relacionados com o mesmo. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A ENTIDADE NÃO ASSUMIRÁ QUALQUER RESPONSABILIDADE PERANTE QUALQUER UTILIZADOR PELO CANCELAMENTO DO ACESSO AO SITE PELA CAUSA INDICADA NESTE PARÁGRAFO.

7. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

A Entidade é proprietária e/ou detentora dos direitos e/ou obteve a licença correspondente dos direitos de propriedade intelectual e/ou direitos de imagem, quando necessário e/ou subsistente, relativos aos conteúdos disponíveis através do Website. O termo “conteúdos”, tal como utilizado em qualquer parte do presente documento, abrange, entre outros, os textos, desenhos gráficos, códigos, software, fotografias, vídeos, sons, índices, imagens, marcas, logótipos, expressões, informações e, em geral, qualquer outra criação protegida pela regulamentação nacional e pelos tratados internacionais em matéria de propriedade intelectual.

Os produtos e serviços oferecidos através do Website, bem como os direitos de propriedade intelectual sobre os mesmos, são e permanecerão propriedade exclusiva da Entidade.

Todos os direitos de propriedade intelectual sobre todos os conteúdos são reservados e, em particular, é proibido modificar, copiar, reproduzir, comunicar publicamente, transformar ou distribuir de qualquer forma a totalidade ou parte de qualquer conteúdo incluído no

Website para fins públicos ou comerciais, salvo com a autorização prévia, expressa e por escrito da Entidade ou, conforme o caso, do terceiro proprietário ou detentor dos direitos do mesmo. Entre outros, é proibida a utilização de qualquer tecnologia para extrair e recolher informações e conteúdos do Website.

O acesso e a navegação pelo Website não serão, em caso algum, entendidos como renúncia, transmissão, licença ou transferência total ou parcial de quaisquer direitos por parte da Entidade. Consequentemente, não é permitido eliminar, evadir ou manipular quaisquer indicadores de propriedade de direitos (por exemplo, indicadores “copyright”, “©”, “marca registada” ou “™”) ou outros dados identificativos, seja a favor da Entidade ou de quaisquer outras partes, e/ou quaisquer mecanismos técnicos de proteção, impressões digitais ou quaisquer informações ou mecanismos de identificação que possam estar contidos ou de outra forma pertencer a quaisquer conteúdos. 

Quaisquer referências a nomes e marcas comerciais ou registadas, logótipos ou outras marcas distintivas, que sejam propriedade da Entidade ou de terceiros, proíbem implicitamente a sua utilização sem a autorização da Entidade ou do proprietário ou detentor dos direitos. Em nenhum momento, salvo indicação expressa em contrário, o acesso ou utilização do Website e/ou dos seus conteúdos conferirá ao Utilizador qualquer direito sobre as marcas, logótipos e/ou sinais distintivos incluídos no Website, cada um dos quais protegido por lei.

8. LINKS

8.1 Links do site para outros sites

A Entidade pode oferecer ligações diretas ou indiretas para outros sites da Internet que estão fora do Site. A presença dessas ligações no Site tem um objetivo puramente informativo e em nenhum momento constitui um convite para contratar os produtos e/ou serviços oferecidos nesses sites. Além disso, nenhuma dessas ligações implica a existência de uma ligação comercial ou relação com a pessoa ou Entidade proprietária do site para o qual a ligação é oferecida. Em qualquer caso, a Entidade não será responsável pelo estabelecimento de condições gerais a ter em conta na utilização, prestação ou contratação de tais serviços ou produtos e, como tal, a Entidade não poderá ser responsabilizada de forma alguma em relação a tais produtos ou serviços, seja de que forma for.

A Entidade não dispõe dos conhecimentos, recursos humanos ou meios técnicos para controlar ou aprovar as informações, conteúdos, produtos ou serviços fornecidos por ou através de outros sites para os quais oferece um link a partir do Site. CONSEQUENTEMENTE, NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A ENTIDADE NÃO ASSUMIRÁ QUALQUER RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER ASSUNTOS RELACIONADOS COM TAIS WEBSITES DE TERCEIROS LIGADOS AO WEBSITE. ESPECIFICAMENTE, SEM LIMITAÇÃO, A ENTIDADE NÃO SERÁ RESPONSÁVEL DE FORMA ALGUMA PELO FUNCIONAMENTO, ACESSO, DADOS, INFORMAÇÕES, ARQUIVOS, QUALIDADE, PRODUTOS E SERVIÇOS, LINKS E/OU CONTEÚDO DE TAIS SITES.

Não obstante o acima exposto, caso a Entidade tome conhecimento de que a atividade ou a informação à qual está ligada é ilegal e conduzirá a um crime ou prejudicará os direitos ou a propriedade de terceiros

partes, agirá prontamente com diligência para eliminar ou cessar a utilização do link correspondente.

Da mesma forma, se os Utilizadores tomarem conhecimento da ilegalidade das atividades realizadas através de quaisquer sites de terceiros, terão a obrigação de comunicar tal assunto à Entidade na primeira oportunidade razoável, para que a Entidade possa avaliar o mesmo e agir de forma adequada. 

8.2 Links de outras páginas da Web para o Site

Se qualquer Utilizador, Entidade ou página web desejar estabelecer uma ligação ao Website de qualquer natureza, deverá cumprir as seguintes condições:

1. Eles precisarão obter autorização prévia, expressa e por escrito da Entidade.
2. A ligação será feita apenas para a página inicial do Website, salvo indicação ou autorização em contrário.
3. O link deverá ser absoluto e completo, ou seja, deverá conduzir o Utilizador, através de um clique, à página principal e incluir a totalidade dessa página. Em nenhum caso, salvo autorização expressa da Entidade, a página web a partir da qual é feito o link poderá i) reproduzir de qualquer forma o Website, ii) incluir o Website como parte do seu próprio website ou como qualquer frame desse website, ou iii) criar um navegador em qualquer das páginas do Website.
4. No site a partir do qual o link é estabelecido, salvo com a aprovação prévia e expressa por escrito da Entidade, não poderá ser feita qualquer declaração de qualquer natureza no sentido de que a Entidade autorizou o link. Se a Entidade que fornece o link da sua página web para o Website desejar incluir na sua própria página web qualquer marca, denominação, nome comercial, rótulo, logótipo ou qualquer outro sinal que identifique a Entidade e/ou o Website, deverá obter autorização prévia, expressa e por escrito da Entidade.
5. A Entidade proíbe a ligação ao Website a partir de todas as páginas web que contenham materiais, informações ou conteúdos ilegais, degradantes, obscenos e, em geral, que infrinjam a moral, a ordem pública, a legislação vigente, as regras sociais geralmente aceites ou que prejudiquem os direitos legítimos de terceiros.

9. PRIVACIDADE

Quando for necessário que o Utilizador se registe ou forneça dados pessoais (para aceder a serviços, subscrever newsletters, realizar qualquer processo de registo, solicitar informações, adquirir produtos, enviar formulários, fazer consultas ou reclamações ou solicitar qualquer transação contratual, entre outros), o Utilizador será alertado sobre a necessidade de fornecer os seus dados pessoais.

Em qualquer caso, a recolha e o tratamento de dados pessoais serão realizados em conformidade com os requisitos das normas de proteção de dados aplicáveis, bem como com a Política de Privacidade que faz parte integrante deste Aviso Legal.

10. DURAÇÃO E MODIFICAÇÃO

A Entidade reserva-se o direito de modificar qualquer um dos termos e condições deste Aviso Legal e/ou os termos e condições particulares que possam ter sido estabelecidos para a utilização e/ou contratação dos produtos e serviços fornecidos através do Website, sempre que o considere oportuno por motivos comerciais e/ou para se adaptar e cumprir quaisquer alterações na legislação e na tecnologia, entrando em vigor a partir da publicação atualizada dos mesmos no Website.

O prazo de vigência deste Aviso Legal coincide com o período de publicação e exibição no Site, até que seja total ou parcialmente modificado. Nesse momento, os termos de uso modificados passarão a ser vinculativos.

A Entidade pode, a qualquer momento, finalizar, cancelar ou interromper o acesso ao conteúdo publicado. Em qualquer desses casos, o Utilizador não terá direito a reclamar qualquer tipo de compensação. Após qualquer cancelamento, as proibições estabelecidas acima neste Aviso Legal relativas ao uso dos conteúdos permanecerão válidas.

11. COMUNICAÇÕES

Para qualquer comunicação entre a Entidade e o Utilizador, este último deverá contactar a Entidade através do endereço postal e/ou endereço de e-mail fornecido no Website. As comunicações da Entidade ao Utilizador deverão ser enviadas para os dados de contacto fornecidos pelo Utilizador. O Utilizador aceita expressamente a utilização do endereço de e-mail fornecido como meio válido para a troca de informações entre a Entidade e o Utilizador.

12. DIVERSOS

Os títulos das diferentes secções aqui apresentados têm apenas caráter informativo e não afetam, qualificam ou modificam a interpretação deste Aviso Legal.

Em caso de discrepância entre os efeitos deste Aviso Legal e os termos específicos que possam ser estabelecidos em relação a quaisquer produtos ou serviços específicos oferecidos no Website, prevalecerão estes últimos.

Caso alguma das disposições estabelecidas neste Aviso Legal seja considerada total ou parcialmente nula por um tribunal ou por um órgão regulador reconhecido, tal nulidade não afetará as demais disposições contidas neste Aviso Legal, nem quaisquer outras disposições que tenham sido estabelecidas.

Caso a Entidade não exerça algum dos direitos previstos neste Aviso Legal, tal facto não constituirá uma renúncia a esse direito, salvo indicação expressa por escrito.

13. LEI APLICÁVEL

Este Aviso Legal é regido pelas leis da Espanha. 

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